Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A medida ainda está em discussão e não representa uma mudança já aplicada na destinação dos recursos.
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A iniciativa busca incorporar a origem e as características regionais…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para reforçar o acompanhamento dos recursos destinados…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que jovens atletas não sejam desligados durante o…
