Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir que plataformas digitais utilizem mecanismos capazes de induzir o uso compulsivo ou manipular usuários. A medida concentra-se na forma como esses serviços são estruturados e nas práticas adotadas para influenciar o comportamento de quem os utiliza.
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora pela manhã e transmissão…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para reforçar o acompanhamento dos recursos destinados…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o patrocínio de sites pornográficos no esporte.…
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados estabelece que jovens atletas não sejam desligados durante o…
