Política Nacional
Tag: Congresso
Política Nacional
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Política Nacional
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Política Nacional
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Política Nacional
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
Política Nacional
Projeto de Lei 3201/26 proíbe recebimento de cortesias por agentes públicos e detalha exceções
Política Nacional
Projeto de Lei 2895/26 prevê programa nacional para ampliar a coleta seletiva residencial e conceder incentivos financeiros e reconhecimento
Política Nacional
Plenário da Câmara aprova indicação de Rodrigo Pacheco para vaga de ministro do TCU e encaminha ao Congresso para promulgação
Política Nacional
Câmara aprova transformação de cargos e cria funções comissionadas para o TRT da 18ª Região
Política Nacional
Câmara aprova reajuste das custas da Justiça do Trabalho pelo IPCA e cria fundo para modernização
Política Nacional
CCJ aprova aumento do limite anual de ingresso no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para 714 nomeações
Política Nacional
CCJ aprova admissibilidade da PEC 47/23 que permite remuneração da União a servidores de ex-territórios
Política Nacional
Comissão mista aprova aumento do adicional de fronteira e amplia indenização para servidores em áreas de fronteira e Amazônia Legal
Política Nacional
Câmara aprova redução do tempo de serviço militar para inatividade remunerada e amplia averbação de tempo civil
Política Nacional
Câmara aprova regras para avaliação periódica da vigilância sanitária em hospitais e encaminha PL para sanção presidencial
Política Nacional
Câmara aprova ratificação de convenção da OIT para eliminar violência e assédio no trabalho e envia texto ao Senado
Política Nacional
Câmara aprova ratificação da convenção da OIT para igualdade de oportunidades entre trabalhadores com responsabilidades familiares
Política Nacional
Projeto obriga prédios públicos a criar espaços de atendimento a idosos em todo o país
Política Nacional
Projeto de Lei 3202/26 estabelece jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais e prevê adequação sem reduzir salários
Política Nacional
Projeto de Lei autoriza prescrição por fisioterapeutas de medicamentos isentos e define responsabilidades profissionais
Política Nacional
Câmara analisa proposta que proíbe participação de crianças e adolescentes em atividades de alto risco
Política Nacional
Projeto propõe apuração separada dos rendimentos de aposentadoria e do trabalho para cálculo do IRPF e redução de tributação
Política Nacional
Projeto de Lei 3346/26 prevê intimação do devedor quando cumprimento provisório se tornar definitivo no CPC
Política Nacional
Câmara aprova MP 1366/26 que libera financiamento de veículos para motoristas e segue ao Senado
Política Nacional
Governo envia ao Congresso Orçamento de 2027 com salário mínimo previsto e cortes nas despesas obrigatórias
Política Nacional
Câmara dos Deputados aprova prorrogação do incentivo no imposto de renda até 2031 para doações a Pronon e Pronas
Política Nacional
Câmara aprova regras que mantêm autonomia das escolas para calendário na Copa do Mundo Feminina em 2027
Política Nacional
Câmara aprova ratificação de acordo internacional para prevenir pesca ilegal por meio do controle dos portos
Política Nacional
Câmara analisa projeto que autoriza distribuição de coletores menstruais em ações do programa de saúde menstrual
Política Nacional
Comissão adia votação da MP 1357/26 para 1º de setembro e seguirá em reunião com deputados e senadores
Política Nacional
Projeto de lei obriga rotulagem de desreguladores endócrinos em produtos infantis e para gestantes
Política Nacional
Projeto de Lei 2756/26 propõe responsabilizar prefeitos e governadores por improbidade administrativa e desvio de recursos
Política Nacional
Projeto proíbe bloqueio remoto de veículos por atraso de parcelas e prevê multas às empresas
Política Nacional
Comissão mista avalia MP 1357/26 que zera a taxa das blusinhas e pode ser votada hoje
Política Nacional
Audiência pública discute uso de tecnologias no enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta no Senado
Política Nacional
Governo entrega LOA 2027 ao Congresso com meta de superávit de R$ 73,2 bilhões e salário mínimo previsto
Política Nacional
Comissão mista do Congresso avalia MP que amplia indenização para servidores em fronteiras e autoriza retroativos
Política Nacional
Projeto autoriza comércio intermunicipal e interestadual de produtos artesanais da agricultura familiar
Política Nacional
Projeto prevê regras para publicidade de esteroides anabolizantes em redes sociais e mídias digitais
Política Nacional
Receitas de candidatos a deputado federal chegam a R$ 982,8 milhões e dominam os gastos na eleição deste ano
Política Nacional
Lula sanciona Lei Complementar 235/26 e reduz tributos sobre combustíveis para mitigar impactos internacionais
Política Nacional
Relatora anuncia apresentação e votação da MP da taxa das blusinhas na comissão mista e nos plenários na semana seguinte
Política Nacional
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional para a saúde do atleta de base e amplia atenção integral
Política Nacional
Projeto de Lei 3128/26 propõe aumentar pena para criminoso que se passa por falso pastor em instituição religiosa
Política Nacional
Projeto define critérios para comprovar notável saber jurídico em nomeações para tribunais superiores
Política Nacional
Projeto de lei propõe recompensa por sonegação para denúncias que recuperem valores e garante sigilo do informante
Política Nacional
Câmara analisa PL 3171/26 que obriga embalagens a informar como denunciar maus-tratos contra animais
Política Nacional
Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano
Política Nacional
Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos
Política Nacional