A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Acre (Catrapoacre), está organizando chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar. A iniciativa, realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), beneficiará 42 escolas e atenderá aproximadamente 1.753 alunos em comunidades indígenas e extrativistas do estado.
O Departamento de Licitação e Contratos da SEE está finalizando os editais para a abertura das chamadas públicas, que devem ocorrer a partir da segunda semana de março de 2025. As audiências públicas serão realizadas nos seguintes municípios:
Assis Brasil – Terra Indígena Cabeceira do Rio Acre
Sena Madureira – Terra Indígena Caeté e Reserva Extrativista Cazumbá Iracema
Feijó – Huni Kuĩ da Terra Indígena Nova Olinda
Tarauacá – Huni Kuĩ da Terra Indígena Praia do Carapanã
Mâncio Lima – Terras Indígenas Nawa, Nukini e Puyanawa
Porto Walter – Shawãdawa da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá
Fortalecimento da segurança alimentar e valorização cultural
A iniciativa fortalece a agricultura familiar e valoriza os alimentos tradicionais dos povos do Acre, garantindo uma alimentação escolar mais saudável e culturalmente adequada para os estudantes. O Pnae tem sido a principal política pública para garantir a participação dessas comunidades na oferta de alimentos às escolas.
“Fortalecer a agricultura familiar indígena é investir na soberania alimentar e na valorização cultural. Essa conexão entre produção local e alimentação escolar não apenas garante refeições mais saudáveis para nossos estudantes, mas também impulsiona a economia dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida e preservando a rica diversidade do nosso estado”, afirma Aberson Carvalho, secretário de Educação.
Por meio das Chamadas Públicas específicas, os produtos da agricultura familiar indígena e extrativista são adquiridos para o abastecimento das escolas indígenas da rede estadual. Além de garantir a segurança alimentar dos estudantes, a medida incentiva a economia local e preserva os modos de produção tradicionais dessas comunidades.
Parceria e atuação integrada
A Catrapoacre é composta por diversas instituições que atuam na promoção da segurança alimentar e no fortalecimento da produção sustentável. Integram a comissão:
Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE);
Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri);
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater);
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI);
Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC);
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC);
Empresa federal alemã (GIZ).
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