O governador Gladson Camelí sancionou na tarde desta segunda-feira, 23, no Palácio Rio Branco, a Lei nº 4.598/2025, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida representa um avanço significativo na valorização da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no estado do Acre, com investimento previsto de mais de R$ 2,2 milhões em recursos do Tesouro Estadual.
O evento contou com a presença de autoridades, representantes do setor produtivo e lideranças de grandes grupos de agricultores familiares. O clima foi de celebração e reconhecimento: os produtores destacaram a sensibilidade do governo estadual com o homem e a mulher do campo e agradeceram pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor.
O Programa Estadual de Aquisição de Alimentos tem como objetivo comprar diretamente da agricultura familiar produtos que serão destinados a pessoas em situação de risco social e insegurança alimentar, bem como a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na política de segurança alimentar e nutricional.
“Esse programa é um passo essencial para dar dignidade a quem planta, colhe e alimenta o nosso povo. Estamos promovendo inclusão social e fortalecendo a produção local, ao mesmo tempo em que levamos comida à mesa de quem mais precisa”, afirmou o governador Gladson Camelí durante o ato de sanção.
Apoio sem igual
A expectativa é de que a iniciativa beneficie 150 agricultores familiares e alcance 4 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o abastecimento com alimentos de qualidade, variedade e regularidade adequadas. A aquisição será feita sem licitação, por meio de chamadas públicas, respeitando critérios técnicos e a capacidade das organizações fornecedoras.
O secretário de Estado de Agricultura, Luiz Tchê, reforçou a importância do programa: “Essa sanção vai fazer a diferença principalmente na vida dos pequenos produtores. Agora temos o PAA estadual, que se soma ao federal e ao indígena. Vamos movimentar a economia local e dar dignidade ao produtor, valorizando seu produto e tirando o atravessador da cadeia. Com as políticas públicas rurais que o governador Gladson Camelí tem implantado, temos a certeza o Acre será um celeiro para o país”, destacou o secretário.
Segurança alimentar e produção sustentável
Entre as finalidades do programa estão o incentivo à produção orgânica e agroecológica, o fortalecimento da economia local, a inclusão de agricultores familiares no mercado institucional e o estímulo à organização de cooperativas e associações.
A Lei estabelece também que os alimentos adquiridos poderão ser distribuídos na forma de kits às famílias atendidas pela rede socioassistencial, com prioridade para os que estão em maior situação de risco. A operacionalização ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio de outros órgãos governamentais.
A nova legislação revoga a Lei nº 2.024/2008 e atualiza a Política Estadual de Segurança Alimentar, alinhando-a com os avanços sociais e econômicos dos últimos anos. A iniciativa integra o esforço do governo Gladson Camelí em valorizar a produção local e construir um Acre mais justo, produtivo e solidário.
Transformar vidas e fortalecer os pequenos produtores
A sanção do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA) marca não apenas um avanço nas políticas públicas voltadas para o combate à fome e à insegurança alimentar no Acre, mas também um momento de reconhecimento e valorização daqueles que produzem com esforço, em comunidades muitas vezes esquecidas: os agricultores e agricultoras familiares.
Para Vanuza Ferreira Correia, da Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatará, localizada entre os municípios de Capixaba e Senador Guiomard, o novo programa simboliza a realização de um sonho coletivo. A associação, que passou quase uma década desativada, renasceu com apoio do governo do Estado e, hoje, é símbolo de resistência e produção rural.
“Antes, a gente não tinha mecanização, não tinha acesso a programas como o CAF. Mas com o projeto Mecaniza Mais, mais de 50 famílias do Capatará foram beneficiadas. Hoje, estamos construindo até uma casa de farinha. Esse programa que o governador está assinando vai mudar tudo, porque nossa maior dificuldade sempre foi produzir sem ter pra quem vender. Agora, a gente tem uma oportunidade real”, conta Vanuza.
A fala de Vanuza traduz a realidade de centenas de pequenos produtores acreanos: o desafio de comercializar o que produzem, muitas vezes sendo forçados a vender por preços irrisórios a atravessadores. Com o PAA estadual, o governo elimina essa barreira, garantindo que o alimento vá diretamente da roça ao prato das famílias em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo que movimenta a economia local.
Quem também compartilhou sua experiência foi Elza Rodrigues da Silva, representante da Cooperativa Coopermix, localizada na região do Polo Geraldo Fleming, em Rio Branco. Lá, 40 famílias produzem frutas, hortaliças e mantêm pequenas criações de animais. A cooperativa já atua no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e agora celebra a chegada do programa estadual como um novo fôlego para continuar crescendo.
“Graças a Deus, nosso governo está de parabéns. Os pagamentos do PNAE têm saído direitinho e rápido, o que nos ajuda muito. E agora, com o PAA estadual, mesmo que o valor seja dividido entre muitos, é um benefício que faz diferença demais para nós. Só temos a agradecer”, afirmou Elza, emocionada.
O PAA estadual vem para consolidar esse protagonismo, transformando a realidade no campo e promovendo justiça social.
“Esse programa não é só um investimento em comida. É um investimento nas pessoas, na dignidade e na esperança de um Acre mais justo e próspero”, destacou o governador Gladson Camelí.
O governo do Acre segue comprometido em transformar vidas com ações concretas que fortalecem quem planta, colhe e alimenta o estado. Com o PAA estadual, o campo acreano ganha voz, vez e valorização.
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