A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada nesta sexta-feira para os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais. A nova etapa da programação terá regras próprias para a divisão do tempo e ficará no ar até 25 de outubro.
Com apenas dois concorrentes em cada disputa, o espaço destinado à apresentação das campanhas será dividido igualmente. A legislação prevê programas em bloco, transmitidos em rede, além de inserções distribuídas na programação das emissoras ao longo do dia.
A retomada da propaganda marca uma nova fase da campanha eleitoral. Depois da votação do primeiro turno, os candidatos que avançaram para a etapa decisiva passam a concentrar a comunicação em suas propostas, no histórico político e nas prioridades apresentadas aos eleitores.
Tempo dividido igualmente entre os concorrentes
No segundo turno, cada candidato terá dez minutos de propaganda por bloco. Como são dois concorrentes, o tempo total destinado aos programas em rede será repartido de forma igualitária entre as campanhas.
A propaganda será veiculada no rádio e na televisão em dois períodos diários. A distribuição seguirá o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral para a etapa final da eleição.
A ordem de apresentação dos candidatos também será alternada. A cada dia, uma campanha começa o bloco e a outra aparece na sequência. No dia seguinte, a ordem é invertida, de modo que os dois concorrentes tenham a mesma oportunidade de abrir a programação ao longo do período eleitoral.
Inserções serão veiculadas durante a programação
Além dos programas em rede, os candidatos terão direito a inserções de propaganda. Esses conteúdos são exibidos ao longo da programação das emissoras de rádio e televisão, em faixas de horário destinadas à publicidade eleitoral.
As inserções podem ter duração de 30 ou 60 segundos e são distribuídas entre 5 horas e meia-noite. No segundo turno, o tempo destinado a esse formato também é dividido igualmente entre os dois candidatos.
A veiculação das inserções amplia a presença das campanhas durante o dia. Diferentemente dos programas em bloco, que concentram a propaganda em horários determinados, esse formato permite que as mensagens apareçam em diferentes momentos da programação das emissoras.
A distribuição dos conteúdos deve respeitar as regras eleitorais para o segundo turno. As emissoras são responsáveis pela transmissão dos programas e das inserções conforme o planejamento definido para o período.
Retomada ocorre após a definição do segundo turno
A propaganda eleitoral gratuita havia sido exibida durante o primeiro turno para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições municipais. Com a definição dos concorrentes que avançaram, o rádio e a televisão passam a apresentar uma programação específica para a fase decisiva.
A mudança reduz o número de campanhas presentes no horário eleitoral e permite que cada candidato tenha um período mais amplo para expor suas posições. No primeiro turno, a divisão do tempo considerava o conjunto de partidos e federações participantes da disputa. No segundo, o espaço é organizado entre apenas dois concorrentes.
Os programas e as inserções devem ser utilizados pelas campanhas para divulgar suas mensagens eleitorais dentro dos limites previstos na legislação. A propaganda gratuita não representa cobrança direta aos candidatos pela compra de espaço nas emissoras, mas segue regras de distribuição, duração, horário e conteúdo.
Calendário segue até 25 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será veiculada até 25 de outubro. A data antecede a votação decisiva, marcada para o domingo seguinte ao encerramento da propaganda no rádio e na televisão.
Durante esse período, os eleitores poderão acompanhar os programas em rede e as inserções das duas campanhas. A programação terá o objetivo de apresentar as propostas e as informações utilizadas pelos candidatos na disputa final.
A alternância na abertura dos blocos e a divisão igual do tempo fazem parte das regras aplicáveis ao segundo turno. O modelo busca assegurar que os dois concorrentes tenham acesso equivalente ao espaço de propaganda previsto para essa fase da eleição.
Diferença entre blocos e inserções
Os blocos são programas transmitidos em horários determinados pelas emissoras, com participação dos candidatos e conteúdo produzido pelas campanhas. No segundo turno, cada concorrente terá dez minutos por bloco, em uma divisão igual do tempo disponível.
As inserções, por sua vez, são peças mais curtas, veiculadas durante a programação normal das emissoras. Elas podem ser exibidas em diferentes momentos do dia, dentro da faixa autorizada pela legislação eleitoral, e têm duração de 30 ou 60 segundos.
Os dois formatos serão utilizados simultaneamente até 25 de outubro. Assim, os candidatos terão espaço tanto nos horários reservados aos programas em rede quanto nos intervalos distribuídos ao longo da programação.
Regras organizam a comunicação na etapa final
A retomada da propaganda ocorre em um momento em que a disputa eleitoral passa a ser concentrada em dois nomes. Por isso, a regra de divisão igualitária substitui a distribuição proporcional adotada em etapas com maior número de candidaturas.
O modelo também determina a alternância na ordem de exibição. A campanha que abre a programação em um dia não necessariamente será a primeira no dia seguinte, já que os candidatos devem se revezar nessa posição.
Com a propaganda no rádio e na televisão, os eleitores terão acesso a uma nova rodada de informações sobre os concorrentes que permanecem na disputa. A programação será encerrada antes da votação do segundo turno, conforme o calendário eleitoral.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
