A propaganda eleitoral no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A data está prevista no calendário eleitoral e encerra a veiculação de programas e inserções destinadas às campanhas nas emissoras.
A votação para prefeito e vereador ocorrerá no domingo, 6 de outubro. Até lá, os candidatos continuam autorizados a realizar atividades de campanha dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Última exibição ocorre antes do fim da campanha
O encerramento da propaganda em rádio e TV não representa o fim imediato da campanha. A mobilização eleitoral pode continuar até o sábado, 5 de outubro, véspera da votação, por meios e formatos permitidos pelas regras eleitorais.
Com o fim da transmissão nas emissoras, a comunicação das candidaturas passa a depender de outras atividades previstas na legislação, como ações presenciais e divulgação pela internet, observadas as restrições aplicáveis ao período que antecede a eleição.
O calendário também estabelece limites diferentes para cada forma de propaganda. Por isso, candidatos, partidos e eleitores devem considerar as regras específicas para atos públicos, distribuição de material, uso de equipamentos de som e publicações em plataformas digitais.
Regras permanecem em vigor até o dia da votação
Mesmo depois da última propaganda no rádio e na televisão, continuam valendo as normas que disciplinam a campanha eleitoral. A legislação define o que pode ser feito na véspera e no dia da votação, além de estabelecer condutas proibidas para evitar pressão ou interferência indevida sobre os eleitores.
No domingo, data do primeiro turno, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor é permitida, desde que feita de forma discreta. Já a propaganda coletiva, a abordagem de eleitores e outras formas de mobilização estão sujeitas às restrições previstas na legislação.
As regras alcançam candidatos, partidos, coligações e também quem participa da divulgação de conteúdo eleitoral. O acompanhamento do calendário oficial é uma forma de verificar os prazos para cada atividade e reduzir o risco de descumprimento das normas.
Encerramento ocorre no calendário das eleições municipais
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão é organizada em horários definidos pela Justiça Eleitoral. Além dos programas, as emissoras veiculam inserções ao longo da programação, conforme a distribuição prevista para as candidaturas.
Com a última transmissão nesta quinta-feira, os eleitores deixam de receber esse tipo de conteúdo eleitoral no rádio e na TV. A disputa, no entanto, permanece em outras frentes até a véspera do primeiro turno, dentro do período autorizado para a campanha.
As informações sobre datas e regras eleitorais são divulgadas pela Justiça Eleitoral. A matéria original foi publicada pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: viperag/DepositPhotos
