Câmara debate política nacional para garantir participação de crianças neurodivergentes no esporte
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados institui uma política de esporte inclusivo voltada a crianças neurodivergentes. A proposta busca orientar ações para ampliar a participação desse público em atividades...
Indenização à União aparece como condição para encerrar disputas sobre mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade de acordos em processos sobre mineração irregular, desde que haja ressarcimento à União. A proposta trata da reparação financeira como...
Parâmetros para reconhecer impedimentos associados ao diabetes entram em debate na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A discussão trata dos critérios que poderão ser usados para identificar impactos...
Câmara discute tramitação coordenada para regularizar imóveis rurais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa para simplificar a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais, concentrando em uma mesma iniciativa o tratamento de pendências dessas...
Projeto em análise na Câmara estrutura política para economia compartilhada no campo
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cria uma política voltada à economia compartilhada no campo. A proposta trata do uso conjunto de recursos na produção rural e busca...
Projeto reúne três funções de segurança e atendimento em política nacional
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada a profissionais que atuam em portaria, vigilância e controle de acesso. A proposta reúne as três funções em...
Câmara analisa inclusão da representação comercial no financiamento do Move Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui profissionais da representação comercial entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. A medida ainda depende da tramitação legislativa.
Proposta em debate na Câmara separa acesso a áreas naturais de cobrança pela entrada
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a cobrança de taxa pelo acesso a praias, rios e cachoeiras. A medida coloca em discussão como regras de visitação...
Pesquisa, gestão e memória orientam plano que servirá à próxima administração do Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi elaborado por equipes multidisciplinares coordenadas por Durango Duarte e reúne diagnósticos, metas e propostas para a gestão de Omar Aziz, eleito governador...
Votação de Alessandra Campêlo cresce 103% antes de eleição para vice-governadora do Amazonas
Alessandra Campêlo encerra três mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas após somar 97.753 votos em eleições proporcionais. Em 2026, foi eleita vice-governadora na chapa de Omar Aziz, que recebeu 61,42%...
Produtora de animação leva identidade, fauna e literatura a diferentes formatos
A Bloco Studio atua na criação de roteiros, personagens, direção e produção de animações sobre identidade, cultura, educação, meio ambiente e ciência. Entre os projetos estão obras baseadas em histórias...
Como a proposta em análise na Câmara pretende alterar o desenho das plataformas digitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir que plataformas digitais utilizem mecanismos capazes de induzir o uso compulsivo ou manipular usuários. A medida concentra-se na forma como esses...
Queda nos preços da produção familiar poderá ter resposta prevista em lei
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras permanentes para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. A medida busca definir em lei...
Câmara debate como organizar o descarte de agulhas usadas fora dos serviços de saúde
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que cria um sistema especial para o descarte de agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes usados em tratamentos realizados em residências. A medida...
Regras complementares definirão como a CBS será aplicada na primeira etapa da reforma do consumo
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começará a vigorar em 2027 como parte da reforma da tributação sobre o consumo. A aplicação da nova cobrança dependerá de regulamentações adicionais...
Benefício na conta de luz poderá seguir diferenças entre regiões, prevê projeto
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados propõe que o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica seja calculado de acordo com a região do consumidor. A medida altera a referência...
Mudança em análise na Câmara redefine o momento considerado para aplicar a Lei Maria da Penha
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata do alcance da Lei Maria da Penha em situações nas quais a agressão ocorre depois do fim do namoro. O texto considera...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Redação da lei sobre autismo pode passar a mencionar adolescência e vida adulta
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende atualizar a legislação sobre os direitos das pessoas com autismo para incluir, de forma expressa, a adolescência e a vida adulta entre...
Debate sobre streaming passa a tratar publicidade como serviço distinto do acesso pago
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming não exibam anúncios em modalidades pelas quais o usuário paga para ter acesso ao conteúdo.
Medida provisória coloca R$ 300 milhões no Orçamento para ações contra incêndios na Amazônia
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento federal para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional.
Debate federal mira a atividade turística feita em veículos de pequeno porte
Projeto em análise na Câmara dos Deputados discute regras para o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. A proposta trata do enquadramento da atividade no conjunto de...
Medida provisória formaliza crédito de R$ 6,5 bilhões para setores afetados pelas tarifas dos EUA
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê a destinação de mais R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia o apoio...
Câmara destaca novas regras para o MEI após sanção de medidas sobre limite e dívidas
Duas medidas sancionadas passaram a tratar de temas centrais para microempreendedores individuais: o limite de faturamento do MEI e a possibilidade de perdão de dívidas de microempreendedores. O presidente da...
Rotina empresarial é tema de livro lançado por Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO – Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, livro que reúne mais de três décadas de experiência e aborda desafios presentes no mundo empresarial.
Texto em análise na Câmara prevê referência nacional para o apoio a jovens neurodivergentes
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Apoio a Crianças e Adolescentes Neurodivergentes. A iniciativa busca estabelecer uma referência nacional para as...
Acolhimento para familiares de pacientes internados pode entrar na estrutura dos hospitais
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que hospitais deverão contar com um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A medida trata a assistência aos parentes como...
Limite que define isenção na venda de bens pode ser recalibrado no Imposto de Renda
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode alterar a faixa usada para definir a isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens de pequeno valor. O...
Devedor poderá ganhar 15 dias para se manifestar antes do avanço da cobrança judicial
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que o devedor tenha 15 dias para contestar uma dívida na Justiça. A proposta estabelece um prazo próprio para a manifestação inicial no...
Entenda a proposta que cria referências para decisões financeiras de pessoas idosas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa e reúne diretrizes para preservar autonomia, patrimônio e segurança nas decisões econômicas.
Projeto em tramitação detalha novo destino para verbas da segurança pública
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública também possam ser usados para indenizar vítimas da violência e policiais. A mudança...
Fauna nas estradas: proposta em análise na Câmara prevê política específica para reduzir atropelamentos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política voltada à redução de atropelamentos de animais em rodovias. A proposta insere a proteção da fauna no planejamento e na...
Projeto em tramitação detalha resposta penal para corrupção com impacto sobre instituições
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da corrupção sistêmica entre os crimes do Código Penal. O texto busca estabelecer tratamento penal próprio para condutas associadas...
Projeto mira etapa de execução e impede cobrança de empresa ausente da ação trabalhista
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o critério para a cobrança de dívidas trabalhistas e impede que empresas sejam incluídas apenas na fase de execução sem terem participado...
Aplicação do Fundo Nacional de Segurança entra em debate com previsão de aulas para mulheres
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres. A...
Folha de pagamento entra no radar de nova tipificação penal em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer punição própria para fraudes que inserem descontos indevidos em folhas de pagamento e reduzem salários sem autorização.
Transição da frota pesada ganha proposta com foco em planejamento nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, incluindo os dois segmentos no debate sobre a transição energética do...
Proposta em análise na Câmara cria novo critério para isenção de IR sobre aposentadorias
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os possíveis beneficiários da isenção do Imposto de Renda. A medida ainda não...
Atendimento a órfãos poderá ser acompanhado por sistema nacional, prevê projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional voltado ao registro e ao acompanhamento de crianças e adolescentes órfãos. A proposta busca organizar informações...
Medida em debate na Câmara prevê apoio à venda de alimentos da agricultura familiar
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta concentra-se na venda direta da produção aos consumidores.
Proposta em tramitação vincula isenção de IPI à rotina de trabalho nas feiras
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho de feirantes. A medida está relacionada ao uso...
Projeto prevê que R$ 5 de cada R$ 100 em alimentos públicos sejam de biomas locais
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A iniciativa busca incorporar a origem...
Alimentos especiais entram na definição das responsabilidades do SUS para doenças raras
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende estabelecer no SUS a oferta de alimentos especiais destinados a pessoas com doenças metabólicas raras. O texto trata da assistência a...
Prevenção de lesões é foco de proposta que muda equipes de segurança de grandes empresas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida relaciona a atuação desses profissionais à preparação e ao...
Compra de roupas pode ganhar informação adicional para pessoas com daltonismo
A medida discutida na Câmara busca acrescentar às etiquetas de roupas uma informação sobre a cor das peças. A proposta tem como objetivo ampliar a autonomia de pessoas com daltonismo...
Proposta em análise na Câmara busca conectar serviços que atendem crianças vítimas de violência sexual
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual. A proposta busca organizar a comunicação e a atuação dos...
Rubrica própria para contribuições internacionais é discutida no Orçamento federal
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir no planejamento do Orçamento federal recursos destinados às contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida pretende organizar a previsão...
Pesquisa Quaest 2026: o que mostram os levantamentos sobre a eleição presidencial
A pesquisa Quaest 2026 acompanhou a intenção de voto para presidente e governador em diferentes momentos do calendário eleitoral. Veja o que os levantamentos indicaram, como interpretar os números e...
Avaliação médica passa a definir o aproveitamento de exames particulares no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite a apresentação de exames realizados na rede privada durante atendimentos no SUS. O texto não determina a aceitação automática dos laudos:...
Acompanhamento de projetos esportivos poderá avançar até a fase de execução
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para reforçar o acompanhamento dos recursos destinados a projetos esportivos. A medida busca permitir que o controle alcance diferentes...