Como funcionam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Acre
Entenda o papel do governador, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Acre, além dos mecanismos de controle entre os poderes estaduais.
Entenda o papel do governador, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Acre, além dos mecanismos de controle entre os poderes estaduais.
Participar de audiências públicas no Acre é uma forma de acompanhar decisões do poder público, apresentar demandas e contribuir para projetos de lei, orçamentos e políticas que afetam a população.
No Acre, um projeto de lei percorre várias etapas antes de entrar em vigor. Entenda quem pode apresentar propostas, como funciona a análise nas comissões, o papel do plenário e...
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleac permite pesquisar projetos por número, ano, autoria, tema, situação e período de apresentação. Veja como consultar uma proposta e acompanhar suas...
O orçamento público do Acre é construído em etapas que definem prioridades, estimam receitas e autorizam despesas para cada ano. Entenda o papel do PPA, da LDO e da LOA...
O deputado estadual no Acre exerce funções legislativas, fiscaliza o Poder Executivo, participa da análise do orçamento público e representa os interesses da população na Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Acre é formada por 24 deputados estaduais e exerce funções legislativas, fiscalizatórias, administrativas e julgadoras. Entenda como funcionam o plenário, as comissões, a Mesa Diretora e...